440 milhões de euros para travar o mar

As águas vão subir quatro metros durante o temporal previsto para dia 21. Até lá colocam-se remendos, pois as soluções finais vão demorar alguns anos

Se não conseguir a verba volumosa necessária para as intervenções na costa portuguesa, o Ministério do Ambiente vai continuar a aplicar 'pensos rápidos' nas zonas de risco.

Por isso, o ministro Nunes Correia "gostaria de dispor de 240 milhões de fundos comunitários para investir nas obras prioritárias de consolidação das arribas, minimização de processos de erosão e requalificação do litoral". Esta verba é almejada com futuras candidaturas ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para o período 2007-2013. E se for obtida, permitirá duplicar a verba total de investimento público "para a ordem dos 440 milhões só para as intervenções prioritárias previstas nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)" para os próximos sete anos.

Será deste bolo que surgirão os ¤15 milhões que Nunes Correia prometeu para a segunda fase de obras em São João da Caparica, anunciada para a Primavera. A praia vai receber mais três milhões de metros cúbicos de areia que será retirada do fundo do mar a 2,5 milhas da costa.

No passado fim-de-semana, o cordão dunar junto ao Parque de Campismo do Inatel não resistiu à força das ondas. E poderá voltar a ser destruído pelas marés-vivas previstas para quinta-feira, que elevarão o mar quatro metros. Pensando nesse cenário, o Instituto da Água (INAG) avançou esta semana com um reforço de emergência da duna em frente ao parque de campismo do Inatel, recorrendo a areias da praia.

Com este 'penso' e a reabilitação recente dos esporões da Costa de Caparica, o presidente do INAG, Orlando Borges, "espera" conter as forças da natureza que tendem a galgar terra até à arriba fóssil a longo prazo. E diz que "as máquinas estão lá para corrigir novos rombos".

Menos optimista está Vítor Sequeira, concessionário de um dos bares de praia, que teme "os efeitos da retirada de areia onde ela faz falta". O apoio de praia já foi reconstruído três vezes devido aos avanços do mar. Por isso ironiza: "Vou construir o próximo sobre carris, com GPS, e peço ao Ministério do Ambiente as coordenadas". Ele e outros concessionários e frequentadores desta zona balnear temem que a praia desapareça por completo.

Desde 1940, o areal já recuou 410 metros segundo um estudo de José Carlos Ferreira, da Faculdade de Ciências e Tecnologia (UNL). O investigador lembra os relatos das caminhadas a pé entre a Cova do Vapor e o Bugio e explica: "Ao longo destes anos a costa foi recuando com a subida do nível do mar conjugada com a redução dos sedimentos devido às barragens e à retirada de areias para a construção civil". Agora, sugere que "rapidamente seja feita a alimentação artificial destas praias e haja uma monitorização efectiva deste litoral, para que os oito milhões de euros investidos na reabilitação dos esporões da Caparica não sejam deitados ao mar".

Opinião semelhante tem o professor Pedro Bicudo, do Instituto Superior Técnico: "Os esporões são uma tecnologia ultrapassada de fazer portos e o que falta na Costa é a reposição de areias". E lembra que as praias da zona Sul da Caparica têm um equilíbrio natural sem molhes, enquanto as do Norte têm ondas a bater no paredão. O também membro da Comissão Técnica SOS Salvem o Surf, explica que "os esporões são responsáveis pela amplificação de correntes (agueiros) que levam a areia para o mar e quebram a energia das ondas, reduzindo em 75% o período surfável".

Por seu lado, Francisco Taveira da Universidade do Porto defende que "a amplitude das marés da costa Oeste portuguesa exige a construção de esporões a par com a alimentação de areias". Mas admite que as decisões são tomadas em função das disponibilidades financeiras.

Outra das zonas do país com mair risco de erosão costeira situa-se entre Ovar e a Marinha Grande. Na Vagueira e em Esmoriz a costa já recuou 200 metros nas últimas três décadas e as recentes marés-vivas também deixaram marcas profundas . No Furadouro o recuo médio anual ronda os nove metros, refere a especialista em gestão costeira Fátima Alves, da Universidade de Aveiro. E lembra que os 12 aglomerados populacionais daquela região estão em sério risco: "Temos que equacionar se devemos protegê-los ou retirar as populações, o que exige grandes investimentos". Por isso, sugere que as Câmaras comecem a pensar em criar fundos ou permutas para realojar as pessoas que tiverem que ser deslocadas da costa.


DIFICULDADES
Avaliação oficial das dificuldades de intervenção na orla costeira até 2005

Organização: escassez de recursos humanos; constrangimentos financeiros carências de vigilância, fiscalização e monitorização

Coordenação: deficiente entre as entidades envolvidas (Inag, ICN, Câmaras, CCDR), fraca implementação de unidades operativas de gestão (UOPG), dificuldades de execução de intervenções fora do Domínio Público Marítimo

Técnicas e jurídicas: incorrecções e lapsos na cartografia de base, processos em contencioso, excessiva rigidez dos planos de praia

Fragilidades: constatação de que 500 metros de delimitação da área terrestre de protecção é insuficiente, exclusão das áreas portuárias; ausência de convergência financeira entre as entidades responsáveis

PROJECTOS PRIORITÁRIOS

O Grupo de Coordenação Estratégica dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) definiu 42 prioridades de intervenção para 2007-2009, que incluem obras de defesa costeira, planos de intervenção e requalificação urbana e estudos e monitorização, entre os quais:

Caminha - Espinho: reparação de esporões (Espinho); demolição de 180 habitações e restaurantes em Pedrinhas/ Cedobem/ Apúlia (Esposende)

Ovar - Marinha Grande: reparação dos esporões em Esmoriz, Cortegaça e Furadouro (Ovar) e na praia da Vagueira, e retirada de populações; recuperação do cordão dunar na praia de Mira

Alcobaça - Mafra: estudos e projectos e consolidação de escarpas e arribas na Nazaré, S. Martinho e Areia Branca e ordenamento das margens da lagoa de Óbidos

Vilamoura - VRS António: Demolições de construções ilegais nas ilhas-barreira de Faro e Olhão integradas na requalificação da Ria Formosa


PLANOS NO PAPEL

Ao longo da última década sucederam-se estratégias que não saíram do papel:

1998 - 'Estratégia para a Orla Costeira' com linhas de orientação genéricas

2003 - 'Programa Finisterra' para requalificar e reordenar o litoral e impulsionar a aplicação dos POOC. Nunca viu os 125 milhões de euros prometidos

2005 - 'Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional', que em Fevereiro enunciava 9 princípios e 8 objectivos fundamentais, e 20 opções estratégicas de curto prazo, entres os quais uma Lei de bases da Costa. Foi apresentado em Fevereiro. O ministro diz que "estará pronto até final de Dezembro e que a Estratégia já foi desencadeada".

in Expresso