LPN: Avaliação de Impactes Ambientais: uma verdade difícil!

25 Fevereiro de 2008

Museu República e Resistência
Rua Alberto de Sousa, n.º 10 A, Lisboa

O processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) tem falhas cada vez mais evidentes e contestadas. Exemplo disso são, por vezes, a duvidosa isenção e competência de quem elabora os estudos, a qualidade técnica destes, os critérios de avaliação (das comissões), o processo de consulta pública, a pós- -avaliação, a aprovação de projectos contra pareceres técnicos claramente contra, ou a sua aprovação atropelando espaços e espécies supostamente protegidas pelo direito nacional e comunitário, em particular quanto há pressão da tutela nos projectos ditos de interesse público.


O processo de AIA é mesmo considerado por alguns simplesmente burocrático, teórico e inútil. Um mero pró-forma legal que retarda a aprovação de projectos, sem credibilidade aos olhos dos promotores e da sociedade civil.
Porque não funciona na prática o processo de AIA, cumprindo realmente os objectivos para os quais foi definido? Será possível solucionar as falhas existentes? O que fazer?


Entrada Gratuita
17.00-19.30 horas

Mediante inscrição prévia
Tel.: 21 778 00 97
Correio electrónico: anasofia.ribeiro@lpn.pt


Oradores convidados
António Gonçalves Henriques
APA


João Joanaz de Mello
FCT-UNL


Manuel Duarte
Inovação e Projectos em Ambiente



Moderador
Henrique Cabral
LPN