Energias renováveis ou conservação da natureza?

Gralhas e morcegos inviabilizam investimento de 100 milhões de euros
Ministério do Ambiente chumba parque eólico no PNSAC

Projecto previa a instalação de 42 aerogeradores

O Parque Eólico de S. Bento, que previa a instalação de 42 aerogeradores nos concelhos de Alcobaça, Porto de Mós e Santarém, foi chumbado pelo Ministério do Ambiente, que considera que o projecto “não é compatível com os objectivos de conservação da natureza” da zona, inserida no Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (PNSAC). Cai assim por terra um investimento na ordem dos 100 milhões de euros, que o consórcio Ventivest pretendia fazer naquela área protegida.

A Declaração de Impacto Ambiental, assinada pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, aponta como principais impactos negativos do projecto a “destruição e perturbação” de habitats prioritários, “com especial destaque para a afectação de três algares ocupados por gralhas-de-bico-vermelho”, uma espécie considerada em perigo, e de áreas de nidificação de aves de rapina e de “grande actividade de morcegos”.

A destruição de estruturas cársicas, os impactos directos e indirectos em vários elementos patrimoniais como o Arco da Memória (monumento em vias de classificação), os aumentos dos níveis sonoros, com o “incumprimento do critério de incomodidade”, e os impactos visuais dos 42 aerogeradores na paisagem são outros dos motivos que levaram o Ministério do Ambiente a indeferir o projecto. A tutela alega ainda que a instalação do parque eólico afectaria várias espécies de plantas raras e árvores protegidas legalmente, como sobreiros e azinheiras.

Por tudo isso, o ministério entende que a construção do parque eólico “acarreta impactos negativos muito significativos sobre o território, sobre a sua integridade ecológica e patrimonial não desprezíveis nem minimizáveis”. Esse é também o entendimento das associações ambientalistas Oikos, Liga para a Protecção da Natureza e GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, que, durante o período de discussão pública, entregaram um parecer conjunto opondo-se ao projecto, por considerarem que ele põe “em risco muitos dos valores para cuja protecção foram criados o PNSAC e a Rede Natura 2000”.

António Sá da Costa, administrador da Ventinvest Eólica, diz que a empresa “foi desagradavelmente surpreendida pelo ´chumbo´ do Parque Eólico de S. Bento” e que “está ainda a analisar as consequências desta situação”.

|Reacções|

A não aprovação do parque é uma medida de bom senso, porque iria incidir numa área sensível do parque natural, com espécies protegidas e ameaçadas. Não somos [Quercus] contra os parques eólicos, mas estes não podem ser feitos em qualquer local, escolhendo as áreas mais sensíveis do ponto de vista ambiental. Os promotores têm de procurar alternativas.
Domingos Patacho, presidente da Direcção do Núcleo do Ribatejo e Estremadura da Quercus

Já pedi uma reunião com a senhora ministra do Ambiente para lhe manifestar a minha preocupação. Não concordo com a decisão nem aceito que me digam que aquela é uma zona de protecção da natureza, porque já foi toda remexida por causa das pedreiras. Por isso mesmo, será, dentro do PNSAC, a zona onde um parque eólico produz menos impactos.
João Salgueiro, presidente da Câmara de Porto de Mós

in Jornal de Leiria - edição de 24.12.2009 (textos: Maria Anabela Silva)